Empreendi, criei emprego, gerei riqueza, paguei impostos… e o meu país esteve sempre ao meu lado!

Nos últimos anos falar de empreendedorismo tornou-se moda em Portugal. A luta de décadas de alguns banalizou-se e, como em todas as modas, todos crêem saber do que falam!

O governo fala de empreendedorismo e da sua necessidade, mas também das medidas tomadas para que a criação de empresas seja célere; as associações empresariais reclamam a redução das barreiras formais à criação de empresas, mais apoio e financiamentos para as fases de seed e early stage; criam-se mecanismos de financiamento e incentivos a business angels; multiplicam-se as iniciativas co-financiadas por fundos comunitários para sensibilizar e formar empreendedores; fazem-se concursos nacionais, regionais e locais de empreendedorismo e programas de televisão que os promovem; introduzem-se disciplinas de criação de negócios nas universidades nos cursos de engenharia; financiam-se incubadoras e parques de ciência e tecnologia; introduz-se o tema nas escolas, formam-se professores, criam-se municípios empreendedores e promove-se como nunca o empreendedorismo feminino.

E tudo isto é preciso.

Segundo dados da COTEC, a taxa de actividade empreendedora “early stage” em Portugal passou de 4% em 2004 para 8,8% em 2007 (antes da crise financeira mundial), um aumento que coloca Portugal acima da média da União Europeia, com 5,4%. Tudo isto é necessário para que os milhares de jovens que todos os anos saem das universidades e os menos jovens que já trabalharam e não têm emprego – mas sobretudo os que têm emprego, capacidade, competências e vontade – possam desenvolver as suas próprias iniciativas empresariais.

Dos que o fazem há uma grande percentagem que não tem sucesso. Arrisca, cria emprego, paga impostos, gera riqueza, até que um dia, por causa da crise, das circunstâncias ou da sua incapacidade de as contornar, a empresa fecha.

Com ou sem dívidas para pagar, pesa-lhe a tristeza de um sonho perdido, o estigma e a pressão social de não ter conseguido, mas também a ausência de qualquer apoio social no desemprego em que se agora se encontra. Como muitos outros trabalhadores nestas circunstâncias arrisca agora passar por situações dramáticas.

E há quem ache isto normal!

O apoio no desemprego a pequenos empresários em caso de encerramento involuntário da empresa faz parte das medidas urgentes a implementar para criar um contexto mais favorável ao empreendedorismo em Portugal. Depois de anos de discussões, tudo indicava para que no primeiro trimestre de 2009 esta fosse prevista no novo código contributivo para Segurança Social – este também então em discussão. Em Novembro de 2009, a Senhora Ministra do Trabalho disse poder vir a considerar a hipótese de discutir a medida com os parceiros sociais. A CGTP manifestou-se contra de imediato.  A discussão não parece colocar-se em torno do pagamento de uma contribuição superior à que é actualmente paga para a Segurança Social, a que dificilmente os empresários se oporiam, mas sim em relação à natureza das prestações de desemprego – cuja lógica assenta na existência de trabalho subordinado que cessa sem possibilidade de intervenção do trabalhador.

Não admite a intersindical que uma empresa possa encerrar sem que o seu administrador ou gerente seja capaz de fazer face às dificuldades, mesmo as provocadas por uma situação de crise internacional prolongada como a que vivemos.

E há quem ache isto normal!

O  que a mim me parece normal é que um pequeno ou médio empresário contribua para a segurança social e beneficie das prestações de desemprego como qualquer trabalhador quando e se necessário.

Parece-me um raciocínio simples e normal que assim seja!

Num momento em que se anunciam medidas de austeridade que se querem acompanhadas de medidas de estímulo à economia é importante dar um sinal aos empreendedores, mostrando que o país conta com eles para criarem emprego e riqueza, da mesma forma que podem contar com o país se a sua empresa não conseguir atravessar com sucesso o duro caminho que vão ter pela frente.

artigo de Pedro M. Das Neves publicado no Facebook

About the author

Lopo Lencastre de Almeida Entrepreneur. Project Manager, Web Strategist and Application Developer. Particularly interested in client / server systems and design of relational databases, Usability, UX and Accessibility, Security, Authentication and authorization in distributed software development. Always keen to be part of interesting projects, particularly in the spirit of FLOSS. Also interested in governance, ethics and transparency.

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Note: this article was last updated in April 11th, 2011

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