O mercado como um ecossistema

— A propósito do desenvolvimento rural e do sector da distribuição —

A propósito do atual debate sobre a PAC e o novo Programa de Desenvolvimento Rural, ocorre de imediato a questão cada vez mais abordada na comunicação social, do impacte do sector da grande distribuição e retalho sobre os produtores agrícolas.

É recorrente ouvir-se da voz sobretudo de pequenos agricultores, que é muito difícil continuarem a exercer atividade face ao esmagamento de preços e condições impostas pelas grandes cadeias de distribuição alimentar/retalhistas.

Descontos de 50% ao consumidor, promoções constantes para atrair um público cada vez com menos poder de compra têm de facto um outro lado da moeda – a pressão junto do produtor, para facilitar, para baixar o preço. E mesmo antes do atual quadro de austeridade já este sector exercia gradualmente cada vez mais poder na cadeia alimentar.

As dificuldades dos agricultores em repercutir nos respetivos preços de venda o grande aumento dos custos de produção são consistentes com a análise conduzida pela Autoridade da Concorrência “aos múltiplos contratos celebrados entre distribuidores e fornecedores” que revelou “um desequilíbrio negocial entre as duas partes, com preponderância para os primeiros
in Relatório Maio 2012, PARCA/GPP

Portugal tem sido líder de crescimento no sector de distribuição/retalho na Europa, onde o PIB do sector já atinge os 11,1%. O peso do volume de negócios das empresas associadas APED em relação ao PIB gerado em Portugal tem vindo ao longo dos anos consecutivamente a aumentar1, sendo em 2010 de 9,1%.2 3

A legislação que começou por exigir uma certa distância dos hipermercados aos centros urbanos, foi gradualmente sendo alterada e amolecida, tendo permitido a criação de centros comerciais dentro dos próprios hipermercados, e finalmente a construção de urbanizações mesmo junto a esses hipermercados. Face à crescente desertificação e falência das lojas nos centros das vilas e cidades, as mesmas Câmaras Municipais que permitem e licenciam essas catedrais do consumo, vêm depois em épocas de Natal, colocar outdoors apelando hipocritamente a “Prefira comprar no comércio local4.

Porém, não é só no modus vivendi urbano e na vida do cidadão em geral que este modelo de venda a retalho tem impacte. Há uma outra face menos conhecida do público em geral, mas bem conhecida da maioria dos produtores: o impacte que este modo de distribuição tem na própria produção de alimentos. Se é verdade que outros fatores influenciam o que se produz, onde, por quem e como – nomeadamente subsídios, estrutura fundiária, condições do solo e do clima, procura nos mercados nacionais e internacionais, etc – cada vez mais emerge o poder crescente da distribuição como fator decisivo, e mesmo limitante da produção.

Como resposta à situação dominante, e ao colapso de muitos pequenos agricultores, a solução que surge no horizonte, apontada repetidamente quase como que uma panaceia pelos representantes do governo português, é: concentração da oferta, agrupamento de agricultores. Concentrem-se, agrupem-se, para defender melhor os vossos interesses, para aumentar o poder negocial junto do elo seguinte na chamada “cadeia alimentar”; os grandes distribuidores.

Mas se é verdade que há alguma razão neste argumento também é verdade que, no mercado global atual, os retalhistas se quiserem podem facilmente optar por comprar importado, mais barato e de menor qualidade.5

O mercado é pois uma espécie de ecossistema, com o seu ambiente e condicionantes fisico-químicas, factores limitantes para o crescimento de certas populações, bem como a sua biodiversidade, também ela com dinâmicas populacionais dependentes desses factores, as suas cadeias alimentares, etc.

Ora no “ecossistema” dos mercados, os factores fisico-químicos base podem equiparar-se por exemplo à legislação definida, aos processos administrativos, etc. Quanto aos atores no mercado são como a biodiversidade, havendo populações de certas espécies que ora crescem mais, ora menos, ora competem, ora agem simbioticamente, ora proliferam como pragas se não tiverem predadores, ora exercem predação sobre determinada espécie que sob certas circunstâncias se pode tornar excessiva, etc. São sistemas dinâmicos e complexos mas não inextrincáveis. E se forem desequilibrados pelo Homem também podem ser re-equilibrados se houver vontade e se o sistema ainda tiver resiliência, ou seja, se não se tiver atingido um ponto de não retorno.

Por exemplo, os predadores de topo são fundamentais para regular os herbívoros e consequentemente a sua ação que é potencialmente destrutiva do extrato vegetal. Se num ecossistema houver condições para haver uma excessiva predominância de predadores, naturalmente que os herbívoros terão mais capacidade de defesa se estiverem agregados em manadas. Mas mesmo isso não chegará se a intensidade de predação for realmente excessiva e se puser em causa a maioria dos animais mais fracos e sobretudo dos mais jovens, de forma a que possa por em perigo a manutenção dessa população. Uma das ações interessantes de alguns predadores de topo é que obrigam as presas a grandes deslocações. Os animais ou se deslocam para fora do território, ou correm grande risco de morrer.

É aqui que entra a importância da questão social e ambiental da PAC e do Desenvolvimento Rural.

Desenvolvimento rural é o ordenamento das pessoas, da terra e da economia no território. Que estruturação é que pretendemos para o futuro no território português? Que mundo rural pretendemos manter ou desenhar? Que emprego pretendemos criar ou manter? Haverá tempo efetivamente para a concentração da oferta? Que atores vamos deixar entrar no território se outros sairem? Agricultores ativos, floresta? Floresta sem gente e sem face? Agricultura altamente mecanizada? Que condicionantes e efeitos limitantes poderemos estar a introduzir direta ou indiretamente que possam desequilibrar o sistema a um ponto de rutura ou não retorno?

Enfim, como é que se pretende compatibilizar a competitividade com a sustentabilidade; talvez o maior desafio da PAC e do novo Plano de Desenvolvimento Rural?

About the author

Paula Lopes da Silva Graduated in Biology, with training in Quality and Management. Project coordinator at Quercus ANCN. Civil servant at Moita Municipality. Environment activist, ex-board member in national and european NGOs. Also interested in good governance, transparency and accountability of NPOs. Likes history and historical recreation, drawing, cartooning and performing. Roman Catholic.

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Note: this article was last updated in June 3rd, 2012

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