REN, Cidades e Calamidades

Cerca de 1 mês e meio depois do desastre que se abateu sobre a Ilha da , é tempo de pensar em termos de médio e longo prazo.

E não só sobre a Madeira, mas sobre todo o território nacional. O problema da impermeabilização de solos mantém-se, apesar de já ser antigo e não por falta de avisos de quem sabe e estuda estes assuntos. Leia-se um artigo do DN que foi citado na Lista AMBIO:

Quem busca a ribeira…
Trabalho científico mostra os perigos das ribeiras do Funchal
in DN, 22 de Fevereiro de 2010, por Jorge Freitas Sousa

«Quem busca a ribeira, a ribeira vai buscar», foi o título de um artigo da Revista do DIÁRIO, publicado em Novembro de 2005 e da autoria de João Baptista Silva, Fernando Almeida e Celso Gomes, o primeiro com um doutoramento em Geociência e os outros dois docentes universitários. Um artigo que resumia um trabalho científico, apresentado num congresso de geologia e que abordava a situação das ribeiras do Funchal.

O texto, baseado em estudos técnicos destes investigadores da Universidade de Aveiro, alertava para os perigos que estavam a aumentar, na capital madeirense, devido à construção de vários edifícios e outras infra-estruturas.

João Baptista, dos três autores do trabalho o único madeirense, escusou-se a tecer comentários sobre a tragédia que se abateu sobre o Funchal, sobretudo porque há a lamentar um número muito elevado de mortos e feridos.

No entanto, o DIÁRIO recorda um trabalho que chegou a ser alvo de muitas críticas do Governo, mas que apontava várias das situações que se verificaram no passado sábado.

O estudo alertava para a crescente construção na baixa e o estreitamento e ocupação dos leitos das ribeiras. Factores que criaram uma impermeabilização dos solos o que, pode ler-se no artigo, “representa um perigo crescente face à possível ocorrência de cheias”.

Doze anos depois das cheias de 1993, garantiam os técnicos, o Funchal estava “ainda mais vulnerável às ameaças da Natureza”.
A grande construção abaixo do solo, como era o caso do edifício ‘Funchal Centrum’, agora ‘Dolce Vita’, era apontada como um dos principais perigos.
As freguesias de Santa Luzia, Santa Maria Maior e São Pedro eram apontadas como tendo várias situações de ocupação do subsolo.
Parques de estacionamento, com vários andares abaixo do nível da estrada, eram referidos como algumas das situações mais perigosas.

No artigo da Revista do Diário eram mostradas imagens da construção do ‘Dolce Vita’ e a situação em que se encontrava o Centro Comercial Anadia, mais precisamente o parque de estacionamento.

Profecias e expectabilidade de tragédias bem podiam servir para alguma coisa. Parece que apesar de todos os avisos, as coisas parecem inexoravelmente dirigir-se não só para o desastre, mas ainda para uma insustentável impunidade.

Raimundo quintal considera que a tragédia “era expectável”

O geógrafo e antigo vereador do ambiente da Câmara Municipal do Funchal, Raimundo Quintal, afirmou ontem que a tragédia era “expectável”.

Ao longo de vários anos, foi uma das vozes mais críticas em relação às obras feitas no leito das ribeiras e à impermeabilização dos solos, sobretudo no Funchal. Quintal criticou a obstrução de várias ribeiras, ainda antes da tragédia de Outubro de 1993.

Ainda antes deste artigo, já há um quarto de século, escrevia proféticamente Cecílio Gomes da Silva (1923-2005) no “Diário de Notícias” do Funchal o artigo “Eu tive um sonho” em que apontava uma série de erros e problemas e em que esta “” já se vislumbrava muito bem.

Todo este caso da Madeira no entanto é também o caso do Continente. Por exemplo, a famigerada e maltratada REN — Nacional — nunca foi bem aceite pelos políticos na sua finalidade última, a de protecção não só das funções naturais, mas por acréscimo, a de protecção das pessoas. Batalhamos sempre a mesma batalha: a das vantagens do curto prazo para alguns versus as vantagens do longo prazo para todos. Mas deste lado com muito menos vozes e sobretudo com menos interesses ou menos euros em movimento.

Será que uma mudança de nome podia ter ajudado, e em vez de REN podíamos ter uma RPN – Reserva de Protecção Nacional? Duvido que tivesse alterado do lado dos políticos e dos interesses de alguns, mas poderia ter ajudado do outro, do lado de uma melhor compreensão pelas populações de porque é que não se deve construir numa zona húmida, porque é que não se devem ocupar ribeiras, ou destruir sapais, etc.

Os PDMs vão andando, alguns feitos desde logo à medida dos interesses, e cada vez com  mais margem para destruir e desanexar (deve ser daí que vem a letra D?). Sabemos que as são já inevitáveis; sabemos que muito provavelmente um dia haverá certamente um terramoto de forte intensidade; sabemos que fazer barragens é ambientalmente insustentável; sabemos que não devemos impermeabilizar o solo… mas lá vamos esperando de forma irresponsável ou dormente que nas nossas vilas e cidades não se abatam tão depressa mais calamidades. Como dizia o outro, “cá se vai andando, com a cabeça entre as orelhas“.

Só que falta andar muito. Das ONG ambientalistas poucas se dedicam de forma sistemática às questões do ordenamento do território. Também que fundos lhes permitiriam fazer esse trabalho? Também não é um assunto que dê para fazer projectos com glamour que possam ser patrocinados por uma bebida ou outra coisa qualquer. Só que é talvez o maior problema ambiental de .

About the author

Paula Lopes da Silva Graduated in Biology, with training in Quality and Management. Project coordinator at Quercus ANCN. Civil servant at Moita Municipality. Environment activist, ex-board member in national and european NGOs. Also interested in good governance, transparency and accountability of NPOs. Likes history and historical recreation, drawing, cartooning and performing. Roman Catholic.

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