Pela regulamentação URGENTE da Lei n.º 53/2012

Pela regulamentação URGENTE da Lei n.º 53/2012

Lei de 1938 sobre as árvores monumentais foi revogada há cerca de dois anos por nova lei — e, desde aí, está à espera de ser regulamentada. Até lá, estão por definir os critérios de classificação ou as sanções a aplicar. Este é,… Read more