Tag Archives: Lei

Pela regulamentação URGENTE da Lei n.º 53/2012

Pela regulamentação URGENTE da Lei n.º 53/2012

Lei de 1938 sobre as árvores monumentais foi revogada há cerca de dois anos por nova lei — e, desde aí, está à espera de ser regulamentada. Até lá, estão por definir os critérios de classificação ou as sanções a aplicar. Este é,… Read more

Projectos de Interesse Nacional ou a Excepção como Regra

Projectos de Interesse Nacional ou a Excepção como Regra

Sabendo nós como este desregramento tem permitido todos os atentados ambientais ao abrigo da Lei — sempre a coberto de nobres valores —, só podemos saudar entusiasticamente mais esta excepção que virá facilitar ainda mais a corrupção… Read more

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